CARTA ABERTA À COMUNIDADE E À REITORIA DA UFSC, QUANTO À SITUAÇÃO DO MUSEU UNIVERSITÁRIO
O Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MarquE) é um órgão suplementar da Universidade Federal de Santa Catarina vinculado ao Gabinete da Reitoria. Conhecido como o berço da Antropologia no estado de Santa Catarina, teve o início de suas atividades na década de 1960 enquanto Instituto de Antropologia, passando, com a Reforma Universitária de 1971, à condição de Museu Universitário.
Atualmente, e mantendo sua relevância nos cenários arqueológico, antropológico, museológico e histórico da Região Sul, o MArquE faz parte da Rede de Museus Universitários, possui parcerias importantes quanto ao endosso a obras de interesse público, atende pesquisadores interessados nos acervos aqui salvaguardados e que desenvolvem teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso, bem como relatos de estágio, atua com populações indígenas, recebe escolas das redes pública e privada, atua na formação de professores, organiza eventos, sendo referência no estado nas questões de conservação de acervos, entre outras ações. Além disso, e em articulação com demandas locais, o MArquE está aberto à visitação de terça à sexta e no primeiro sábado de cada mês, desenvolvendo atividades educativas junto a diferentes públicos, notadamente o escolar, se constituindo como uma referência para as redes pública e privada de ensino e, neste momento, trabalha no projeto de uma nova exposição temporária sobre Franklin Cascaes. Dados que podem ser consultados nos seguintes documentos: Plano Museológico 2016-2021 e o Relatório Anual de Atividades 2017, ambos publicados na página do MarquE (http://museu.ufsc.br/).
As dificuldades orçamentárias historicamente sentidas pelos museus e instituições educativas vêm sendo aprofundadas pelas políticas de austeridade implantadas pelo governo atual, notadamente em decorrência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos (resultado da aprovação da PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados e 55/2016 no Senado Federal), que congela por 20 anos o investimento público em esferas estratégicas como a educação e a cultura.
Essa triste realidade, que negligencia os museus brasileiros, aniquilou o Museu Nacional/UFRJ e tem afetado visceralmente outros museus universitários pelo país. É neste contexto de precarização que o MArquE vem a público apontar sua realidade. Afinal, tamanha relevância institucional não tem sido suficiente para que questões básicas de segurança (para as pessoas e os acervos) sejam garantidas.
Não é novidade para as instâncias da gestão universitária que o MArquE possui questões latentes. Falamos aqui de problemas estruturais (como goteiras, infiltrações, problemas elétricos e de acessibilidade, entre outros) e relativas ao seu reduzido corpo técnico. Durante os últimos anos, e após a instituição se organizar internamente, vários foram os pedidos de manutenção predial, de acompanhamento institucional para elaboração e gestão de projetos estruturais, bem como tentativas de encaminhar a elaboração de um Plano de Gestão de Riscos, que culminaria em um Plano de Segurança e Emergência.
A falta de solução de nossas demandas, ou o encaminhamento de forma equivocada, nos faz refletir: O que a UFSC espera e projeta para o MArquE?
Quando nos deparamos com problemas simples como a falta de sinalização no Campus que informe a existência e localização do MArquE, quando entendemos que o Museu não possui orçamento próprio, quando vemos um prédio novo e com tantos problemas sendo utilizado sem as devidas autorizações, entendemos que talvez as instâncias de diálogo estejam esgotadas.
Neste sentido nos manifestamos.
Com esta carta, informamos a comunidade acadêmica, os órgãos de gestão universitária e a sociedade que, na ausência da garantia de segurança para os acervos e para as pessoas, a equipe opta por não colocar visitantes e pesquisadores em risco. Dessa forma, com pesar comunicamos a decisão de suspender, a partir do dia 10 de setembro de 2018, as atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvam pessoas que não fazem parte do quadro de trabalhadores do MArquE. O retorno destas atividades do Museu está condicionado à liberação de uso do prédio por parte dos órgãos públicos pertinentes (alvará do Corpo de Bombeiros e Habite-se da Prefeitura Municipal) e manifestação da Universidade perante demandas imperativas já manifestadas anteriormente.
A equipe seguirá trabalhando e desenvolvendo as atividades internas, buscando minimizar quaisquer possíveis danos, e se coloca à inteira disposição para os encaminhamentos necessários para a resolução desta situação. Aproveitamos para, nesta Carta Aberta, solicitar formalmente uma audiência com o Magnífico Reitor Ubaldo Balthazar a ocorrer no MarquE, para tratar da questão, de forma que possamos brevemente voltar a prestar seus serviços à comunidade.
Finalmente, a equipe do MarquE traz a público sua total solidariedade e apoio ao Museu Nacional/UFRJ, disponibilizando seus especialistas para colaborar nas atividades que o MN/UFRJ entenda necessárias.
Florianópolis, 06 de setembro de 2018
Equipe do MArquE
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