A coordenação da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) informa e lamenta o cancelamento da segunda oficina para formação continuada de professores e produção de material didático pedagógico para Alfabetização e anos iniciais de ensino com os povos indígenas em Santa Catarina (POLO II), que deveria ocorrer nos dias 08 e 09 de novembro, em Fraiburgo.

A coordenação foi informada apenas que a Oficina Polo II havia sido cancelada pelo Secretário de Estado da Educação (SED-SC), via Ofício Circular/Gabs n° 3046/2023 (de 31.10.2023), sem que qualquer justificativa ou razão fosse apresentada. Registramos nosso lamento e tristeza diante do cancelamento, dado que a educação e a formação escolar indígena de Santa Catarina merecem ser tratadas com consideração e respeito pelo governo do estado. Por outro lado, clamamos que a SED-SC apresente uma justificativa plausível para o cancelamento desta Oficina de formação continuada de professores indígenas, planejada e preparada por mais de seis meses, e que apresente uma nova data para que possa ser executada.

Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Ofício Circular Gabs nº 3046 2023

Na tarde de 19 de outubro, quinta-feira, o povo Laklãnõ-Xokleng vivenciou mais uma grande perda, com a partida do ancião João Patté. O fundamental sábio ancestralizou.

O povo Xokleng perdeu um grande líder, sempre presente e atencioso, contribuindo com seus conhecimentos na Ação Saberes Indígenas na Escola. Participou ativamente desde o início do projeto, em 2015, assim como da última edição, conjuntamente com o professor Gidean Rafael, tendo como tema os pontos de referência da Terra Indígena Laklãnõ, no Alto Vale do Itajaí.

Como escreveu a professora Josiane de Lima Tschucambang: “Em meio a tantas turbulências que estamos vivendo nas aldeias, chega essa triste notícia. Que agglēne o receba de braços abertos e conforte os familiares e todos nós Laklãnõ-Xokleng.”

A equipe da Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo Santa Catarina se une à família e ao povo Laklãnõ-Xokleng na comoção, na dor, no reconhecimento e admiração pela história de vida de João Patté, ao tempo em que agradece por sua dedicação em compartilhar seus conhecimentos com generosidade.

Fé e força a todas e todos.

Ilha de Santa Catarina, 24 de outubro de 2023.

A equipe da ASIE-Núcleo SC manifesta solidariedade ao povo Laklãno-Xoklen em virtude do fechamento da Barragem Norte.

Segue a nota da UFSC

É com grande preocupação que estamos acompanhando as ações do Governo do Estado em relação ao cumprimento da decisão da Justiça Federal, que ainda na noite de sábado autorizou agentes do estado a ingressarem no território do povo Laklãnõ Xokleng, com a finalidade de garantir o fechamento das comportas do reservatório ali existente.

Não se trata de questionar as razões técnicas sobre o efeito da medida, mas as consequências que poderá provocar na vida e no território desta população, cuja sobrevivência também passou a estar em risco. Questiona-se ainda o uso excessivo da força para imposição da ordem judicial, que resultou em indígenas feridos.

A sociedade acompanha e exige que o Governo do Estado cumpra as medidas necessárias e suficientes para proteger os indígenas, a integralidade do acordo fechado com as lideranças para fechamento das comportas e todas as decisões judiciais anteriores que garantem direitos e prerrogativas ao povo daquele território.

Ao mesmo tempo se solidariza e exige respeito aos povos originários.

Nota ABA:

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) vêm a público externar grande preocupação com a gravíssima situação vivenciada pelos indígenas Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, em razão do fechamento da Barragem Norte e a extrema violência utilizada pelas forças policiais do estado para impor sua determinação. Finalizada em 1992, a Barragem Norte foi construída na terra indígena para represar o rio Hercílio junto à sua divisa sudeste, com o objetivo de conter as enchentes nas cidades industriais do baixo vale do Itajaí, a exemplo de Blumenau. Obra realizada sem licenciamento ambiental e sem consulta aos indígenas, o lago de contenção inundou cerca de 900 hectares das terras mais planas e agricultáveis da TI, além de causar inúmeros outros problemas no que diz respeito à mobilidade dos indígenas. Destacam-se as dificuldades no acesso às escolas, na obtenção de seus sustentos, assim como problemas na sua organização sociopolítica e espacial. Antes da Barragem Norte, a TI consistia em uma única aldeia, sob o comando de uma única organização política. Todavia, a dispersão causada pelo alagamento do reservatório levou a sua fragmentação, com a consequente reconfiguração da TI em nove aldeias localizadas nas partes altas, onde as águas não cobrissem as moradias.

Os Laklãnõ-Xokleng nunca foram indenizados pelos inúmeros e inestimáveis prejuízos causados pelas sucessivas inundações do reservatório, sobretudo a cada nova estação chuvosa da região. Eles ainda aguardam pela reconstrução de casas, assim como por escolas, pontes, estradas, saneamento, infraestrutura e condições de mobilidade prometidas pelo governo. Desde que a barragem foi concluída, ano após ano, os indígenas têm reivindicado o atendimento às suas demandas, as quais foram estabelecidas nos acordos firmados para a construção, porém não cumpridos. Os indígenas têm empreendido diversos esforços para cobrar o respeito a esses acordos. Uma das estratégias é a ocupação da área da Barragem, visando a impedir seu fechamento até que suas demandas sejam atendidas. Isso tem gerado sucessivos estados de tensão a cada temporada de chuvas, sem que os governos estadual ou federal apresentem soluções para o problema que já se estende por três décadas. Ao contrário, como registrou-se no domingo 08/10/2023, o governo do estado de Santa Catarina tem respondido com envio de forças de segurança, confrontado violentamente os indígenas.

A situação se tornou ainda mais crítica este ano, em função das fortes e intensas chuvas que devastam muitas regiões do Sul do país. Além de não terem suas demandas atendidas, os indígenas estão denunciando que a Barragem Norte está sem manutenção desde 2014, apresentado críticos problemas em sua estrutura, com sérios riscos de não suportar o volume de água e se romper. O próprio Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, em entrevista ao NSC Total, no dia 04 de outubro, havia descartado o fechamento da Barragem pela incerteza sobre as condições da tubulação e falta de garantia técnica para a reabertura das comportas após eventual fechamento. O Secretário frisou os riscos de a água verter e a situação sair do controle. Preocupação que também assola as cidades e demais localidades não indígenas que serão igualmente afetadas em caso de rompimento da barragem. Ainda assim, na noite de sábado 7 de outubro, o governo de Santa Catarina decidiu fechar as duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, usando forte violência policial contra os indígenas que se opunham a essa determinação. As ações violentas resultaram em três indígenas baleados.

A situação está tensa, agravada pelas previsões de continuidade das chuvas, pelo sucessivo descaso no atendimento aos acordos compensatórios firmados com os indígenas para a construção desta barragem no interior da Terra Indígena, e pela insensibilidade e violência exacerbada da força policial para impor uma determinação, que sequer tem segurança técnica para asseverar a sua viabilidade, colocando em risco não só os indígenas Laklãnõ-Xokleng, mas uma parcela significativa da população não indígena que vive a jusante. Com essa atitude, o governo de Santa Catarina reproduz o histórico de violências que tem sido imposto contra esse povo indígena para assegurar a ocupação do estado por migrantes, quando financiava inclusive grupos de extermínios, como os chamados “bugueiros”.

Desde então, reduzidos e confinados a uma diminuta área de reserva, os Laklãnõ-Xokleng têm vivenciado sucessivas diminuições de suas terras, seja pelo SPI, que na década de 1950 entregou quase metade do território ao estado de Santa Catarina para implementar projetos de colonização; seja pela recente sobreposição da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, cuja Ação impetrada pelo governo do estado resultou no longo e demorado julgamento do marco temporal no STF; ou seja pela construção da Barragem Norte, cujos danos até hoje continuam sem a devida e digna compensação e reparação, além de constituir uma perigosa ameaça pela falta de manutenção técnica.

Neste sentido, a ABA vem a público para também denunciar a crítica situação causada pela construção da Barragem Norte no território Laklãnõ-Xokleng e o não atendimento aos acordos firmados, assim como a violência policial impetrada contra os indígenas quando, em seu legítimo direito de defender as suas vidas, buscam impedir que uma tragédia ainda maior aconteça. Solicitamos que todas as informações sobre riscos e providências técnicas de segurança em torno dessa situação sejam tornadas públicas, e que a população indígena possa acompanhar todo o trabalho necessário para os levantamentos e a produção de um laudo técnico seguro sobre as condições da Barragem para operar. E, sobretudo, que se cumpram os acordos de reparação aos indígenas firmados para a construção da barragem Norte. Pedimos especial atenção às autoridades do MPI, da Funai e da AGU para estes esclarecimentos e o acompanhamento diligente da situação com vistas a uma solução definitiva.

Brasília, 10 de outubro de 2023.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI)

A Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo Santa Catarina, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da anciã Cocta Camlem Clendo, em 21 de agosto de 2023. Ela apoiou, participou, iluminou e esteve presente durante todas as etapas da Ação Saberes Indígenas na Escola, contribuindo significativamente com suas palavras, experiências e memórias, e guiando os/as professores/as no fortalecimento da cultura e da história de seu povo.

À família e toda comunidade da aldeia Bugio e da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, ao povo Laklãnõ-Xokleng, nossa equipe presta suas mais sinceras condolências, sua solidariedade, seus agradecimentos, e sua homenagem.

Cocta Camlem Clendo presente!

Ilha de Santa Catarina, 22 de agosto de 2023.

Acervo da EIEB Vanhecú Patté, Aldeia Bugio, 2021

Grande Encontro na Aldeia Bugio, outubro de 2015.

Às comunidades Indígenas, originárias das terras deste Brasil, em suas Semanas Culturais Com muito gosto, a equipe da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) no estado de Santa Catarina parabeniza e celebra todos os convites recebidos para participar das Semanas Culturais que estão sendo promovidas pelas escolas indígenas por todo o estado. Recebemos com alegria e muita satisfação as programações de tantos eventos para celebrar esse mês da consciência sobre os povos indígenas, da sua importante presença na formação do nosso país, da riqueza e complexidade de suas culturas, de seus modos de organização sociopolítica e cultural, de suas epistemologias, saberes e modos de produção de conhecimento.

Ressaltamos a efervescência das Semanas Culturais neste ano, acontecendo como nunca antes havia ocorrido. Praticamente todas as escolas indígenas do estado estão promovendo suas semanas culturais com muita criatividade e sabedoria. Nos enche de alegria saber que a ASIE ajudou a construir essa trajetória de valorização da cultura, das tradições de conhecimentos e saberes indígenas que se expressam hoje nas Semanas Culturais, e novamente parabenizamos a todos e todas que se dedicaram para que elas pudessem ocorrer.

Ressaltamos ainda a importância deste momento histórico para os indígenas no país, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, resultado do protagonismo indígena em suas lutas e mobilizações para assegurar o direito a seus territórios e ao bem-viver.

Se nos sentimos muito contemplados e felizes com tantos convites para participar das Semanas Culturais, lamentavelmente a nossa equipe da ASIE não terá condições de atender a todos, e por isso registramos aqui nosso profundo lamento. Além da equipe ser pequena para atender tantas solicitações, também há os problemas com os compromissos de trabalho junto à UFSC, que não permite deslocamentos que exigem alguns dias, além de problemas de saúde. Assim, queremos, por meio desta manifestação, expressar nosso carinho, nosso agradecimento, nossa saudação, e que se não conseguimos estar em presença física, estamos de coração e alma, abraçando fortemente a cada um e cada uma de vocês.

Florianópolis, 21 de abril de 2023.

Nota de esclarecimento sobre o processo de seleção da 5a edição da ASIE – Núcleo SC:

A ASIE – Núcleo SC informa que devido ao número de inscritos/as para a 5ª edição ultrapassar as 150 vagas (58 Guarani, 69 Kaingang e 23 Laklãnõ-Xokleng) disponibilizadas pelo MEC na presente etapa, foram adotados os critérios de seleção dispostos no Edital.

É importante ressaltar que houve um corte considerável no número de vagas abertas pelo MEC em todo o Brasil, impossibilitando a ampla participação de professores em exercício. Sendo assim, foram selecionados apenas professores indígenas que estão com seu vínculo ativo na SED-SC.

Sendo esse um projeto de formação de professores, o MEC destaca que aqueles que já participaram das edições anteriores podem somar até 800 horas de certificação (200h para cada etapa). Portanto, indica a prioridade de inclusão de NOVOS professores, ou seja, que ainda não atuaram em edições anteriores e que possuem maior disponibilidade (menor carga horária). Diante disso, foram realizados os cortes de seleção que inviabilizaram a participação de professores com carga horária de 40 horas ou superior.

Os professores interessados que não foram selecionados podem atuar como VOLUNTÁRIOS, recebendo ao final a declaração de participação com carga horária correspondente.

Em caso de desistência ou impedimento da participação dos cursistas e orientadores selecionados, serão convocados os professores inscritos para preenchimento das vagas de acordo com a ordem de classificação.

UFSC – SED SC, 23 de novembro de 2022.

LISTA DE ORIENTADORES E CURSISTAS – 5ª EDIÇÃO

LISTA DE ORIENTADORES E CURSISTAS – 5ª EDIÇÃO (errata)

Nesta madrugada de 12 de novembro de 2022 partiu MARCOS ROBERTO FERNANDES, indígena Kaingang nascido na Terra Indígena Xapecó, oeste de Santa Catarina, onde viveu até hoje. O fato deixa chocada a equipe da Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo SC. A notícia faz estremecer e emudecer. Entristece. Vagueia nos corações, como a pedir sentido.

Marcos era professor da Escola Indígena de Ensino Fundamental Paiol de Barro e integrou a Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo Santa Catarina (UFSC – SED SC) da primeira à quarta edição, tendo se inscrito nesta semana para atuar como professor orientador de estudos na quinta edição, a iniciar em breve.

Marcos é egresso da primeira turma do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da UFSC, cuja formatura ocorreu em abril de 2015. Meses antes apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso, formulado com a colega Kaingang Juliana Teresinha de Oliveira, intitulado O ARTESANATO KAINGANG NA T.I. XAPECÓ. Nele ambos prestam agradecimentos aos parentes, à família.

Marcos assim se expressa no início do TCC:

“Também quero prestar meus muitos agradecimentos a duas pessoas que foram fundamentais nas informações para mim sobre a cultura indígena kanhgag, pois com tudo o que aprendi sobre os costumes e crenças do povo kanhgag foi graças e essas duas pessoas que não se encontram mais neste mundo que são meus avos Rivaldina Luiz e Vicente Fòkaj Fernandes mas sei que estão no meio dos espíritos kanhgag nos observando que estamos tentando fazer com que a cultura kanhgag não seja esquecida e nossos artesanatos também.”

Atuante e comprometido com a educação escolar indígena na T.I. Xapecó, Marcos não se encontra mais neste mundo, mas agora está no meio dos espíritos kanhgag nos observando, dando realce a suas próprias palavras.

O que te desejamos na nova caminhada, Marcos? Paz, luz e amor.

Equipe de coordenação da ASIE-Núcleo SC (UFSC e SED SC) em 12.11.22.

Estão abertas as inscrições de processo seletivo para a 5ª Edição do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola Núcleo-SC, resultado de exercício conjunto entre a SED/SC, UFSC, Escolas/comunidades Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng.

O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas para professores cursistas e orientadores de estudo. Poderão participar orientadores pedagógicos e professores vinculados a escolas indígenas da Rede Pública Estadual, preferencialmente àqueles que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O(a) candidato(a) interessado(a), que atenda aos critérios anteriores, deverá preencher o formulário de inscrição no período de 07 a 14 de novembro de 2022:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ORIENTADOR(A) DE ESTUDOS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR(A) CURSISTA

Para mais informações, consulte o edital e portaria completa – Asie2022

** A ASIE informa que devido ao número de inscritos/as para 5ª edição ultrapassar as 150 vagas (58 Guarani, 69 Kaingang e 23 Lakãnõ-Xokleng) disponíveis na presente etapa, estamos trabalhando para processar e classificar os candidatos/as de acordo com os critérios estabelecidos no edital. O resultado deve estar disponível nesta página até dia 23/11/2022.

A Ação Saberes Indígenas na Escola manifesta seu profundo pesar quanto ao falecimento de Luciano Fernandes. Desde a primeira edição da ASIE, Luciano esteve colaborando como professor e orientador de estudos.

À família e comunidade da TI Xapecó, nossa euipe presta suas condolências, solidariedade e agradecimentos.