Dirigimo-nos às professoras e professores indígenas e não indígenas das escolas Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng neste Estado de Santa Catarina, às sábias e sábios, a todas as pessoas pertencentes às comunidades escolares – nossos parceiros do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola – e à sociedade em geral.
Queremos manifestar nossa profunda preocupação e, ao mesmo tempo, acentuar novamente nosso comprometimento quanto aos direitos indígenas diante do resultado eleitoral para a Presidência da República em 28 de outubro, sendo que sabidamente a proposta vencedora afronta a DEMOCRACIA e, nesse inquietante cenário, ultraja os direitos territoriais constitucionais às terras e territórios indígenas.
A Ação Saberes Indígenas na Escola em Santa Catarina tem como eixo norteador a temática Territórios de Ocupação Tradicional em Santa Catarina: Passado e Presente desde seu primeiro Plano de Trabalho, de fevereiro de 2014. Tem, portanto, comprometimento com os direitos territoriais dos povos indígenas, direitos que necessitam de avanço e jamais de retrocesso.
Como é sabido, a TERRA não pertence aos povos indígenas. Eles pertencem à TERRA. E cabe lembrar: as terras indígenas no Brasil são da União, destinadas ao usufruto exclusivo das populações indígenas.
Manifestamos a intrínseca e vigorosa defesa da Constituição Federal, do Bioma Mata Atlântica e demais cinco biomas, da questão ambiental, da pluralidade de cosmovisões, saberes e organizações sociopolíticas, de educação tradicional, escolar e superior indígena, saúde indígena, sustentabilidade indígena.
Acentuamos a centralidade da resistência embasada justamente em direitos duramente conquistados em 518 anos de Brasil. Trabalhamos por um país embasado em justiça e dignidade, no qual vigore a tranquilidade e não o temor.
Nossa caminhada precisa continuar.
Equipe ASIE – SC
31 de outubro de 2018.
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